IPTU vai ficar 10% mais caro e IPVA deve ter queda de preço

Dois dos principais tributos cobrados do cidadão pelo poder público – o IPTU e o IPVA – deverão ter realidades distintas para os baianos em 2010. Em Salvador, a prefeitura anunciou reajuste do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), já aprovado pela Câmara de Vereadores.

O IPTU para imóveis residenciais terá um reajuste médio de 10% acima da inflação. No caso de imóveis não-residenciais, o crescimento no preço do tributo será de 20%. Além disso, taxas como a TFF (Taxa de Fiscalização de Funcionamento) e o TLL (Taxa de Licença de Localização) sofrerão reajustes de 20% em média. As taxas geraram protestos de cidadãos e empresários. "Muitos contribuintes devem contestar judicialmente o aumento acima da inflação", afirma o diretor do Instituto dos Auditores Fiscais na Bahia (IAF-BA), Helcônio Almeida.
O cidadão que quiser economizar no valor do IPTU deve optar pelo pagamento da parcela única. Neste caso, o desconto será de 10% do valor total. Caso não tenha condições de pagar integralmente, o cidadão pode parcelar o tributo em até 11 vezes. O prazo para o pagamento da cota única ou da primeira parcela se encerra dia 5 de fevereiro.

Veículos - No âmbito do Estado, a expectativa é em torno de uma possível redução no preço do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), cujos valores ainda não foram divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado.

Este tributo tem como base de cálculo o valor de mercado do veículo no ano anterior, através dos dados da tabela da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). “Em 2009, houve uma redução no valor dos carros, sobretudo dos usados. Portanto, a tendência é que o valor do tributo caia proporcionalmente”, avalia Helcônio Almeida, do IAF-BA.

Alguns tributos indiretos, que vêm embutidos nos preços dos produtos, também poderão sofrer redução em 2010. Esta redução, no entanto, está condicionada a uma possível queda no preço dos produtos.

Fonte: João Pedro Pitombo : A Tarde